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Luanna Camila Melo Bernardino
Santa Bárbara D Oeste-sp
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Sobre mim
Formada pela Unimep - Universidade Metodista de Piracicaba em 2009. Advogada na área de Direito Previdenciário desde 2011, com especialização em Regime Próprio de Providência Social.
Principais áreas de atuação
Direito Previdenciário
,
100%
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
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Artigo ·
há 6 anos
TEMA 995 - STJ permite ratificação da D.E.R no curso da ação judicial
Foi publicado 02 de dezembro de 2019 o acórdão do julgamento do Tema 995, pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definiu, sob o rito dos recursos repetitivos, tese a respeito...
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há 6 anos
TEMA 999 - REsp 1.554.596/SC – Revisão da vida Toda
A partir de 27 de novembro de 1.999 o salário de benefício das aposentadorias e dos auxílios-doença dos segurados do Regime Geral de Previdência passou a ser calculado com base na média aritmética...
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Artigo ·
há 6 anos
Auxílio Emergencial X Aposentadoria em andamento. O que fazer?
Diante do atual cenário atípico, as mudanças legislativas estão ocorrendo quase que diariamente, com novos decretos e medidas provisórias. Em meio a pandemia, uma das maiores preocupações atuais é...
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